Processo 136716/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 16:57
Autuado em 24/02/2014 16:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5918/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5918/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5918/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor ordenador das despesas MARCOS ANTONIO VALANDRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RENASCENÇA
Representante legal LESSIR CANAN BORTOLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5918/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2557/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7220/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2931/2014 -
01/10/2014 15:41 GCFAMG  
30/09/2014 20:10 SMPjTC Parecer nº 14885/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6878/2014 -
24/02/2014 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2557/2014 -

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